O vereador Deyvid Carneiro protocolou neste mês de janeiro cinco projetos de lei na Câmara Municipal de Boa Vista com foco na segurança pública, transparência na gestão empreendedorismo e oportunidades para os jovens. As propostas visam abranger áreas estratégicas e buscam aproximar o poder público da população por meio de soluções inovadoras e participativas.
Um dos destaques é o “Projeto Boa Vista Vigilante”, que cria um Programa Municipal de Videomonitoramento Colaborativo. Segundo o vereador, a iniciativa prevê a integração voluntária de câmeras de segurança privadas instaladas em residências, condomínios e estabelecimentos comerciais à Central de Monitoramento da Guarda Civil Municipal, ampliando a cobertura de vigilância urbana.
“É uma iniciativa que une tecnologia, participação da comunidade e atuação do poder público, sem gerar novos custos ao município, mas trazendo mais tranquilidade e proteção para a população de Boa Vista, além de otimizar a prevenção e a resposta a ocorrências”, disse o vereador.
Na área da transparência, o vereador apresentou o projeto que institui a obrigatoriedade de QR Codeem placas de obras públicas realizadas pelo Município de Boa Vista, buscando fortalecer o controle social e garantir mais clareza na aplicação dos recursos públicos. Nesse QR Code, o cidadão terá acesso a informações detalhadas sobre a obra como contrato, empresa responsável, engenheiro e fiscal de obra, além dos relatórios de medições e pagamentos já efetuados.
Outro projeto em destaque é “Boa Vista Empreendedora nos Bairros” que propõe a criação de um programa de incentivo à instalação e regularização de pequenos negócios em bairros periféricos e áreas de interesse social. A iniciativa prevê incentivos fiscais e desburocratização administrativa para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
Deyvid Carneiro também protocolou proposta que estabelece a reserva de 50% das vagas para jovensaprendizes entre 14 e 18 anos incompletos em contratos e licitações de serviços e obras públicas do município, além de proporcionar capacitação prévia, ampliando as chances de inserção dos jovens no primeiro emprego.
“O projeto é uma forma de garantir que os adolescentes da rede pública, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, tenham acesso ao primeiro emprego com dignidade e preparação, assegurando um futuro com mais inclusão, renda e perspectivas”, afirmou.
Já o projeto “Vizinhança Solidária Digital”, busca fortalecer a segurança pública por meio da organização comunitária e do uso de plataformas digitais. Conforme Deyvid Carneiro, o programa visa a criação de “Células de Vigilância Comunitária”, formadas por moradores de uma mesma rua ou condomínio, que utilizarão aplicativos de mensagens e redes sociais para troca de informações em tempo real, além de uma comunicação ágil com a Guarda Civil Municipal.
De acordo com o vereador Deyvid Carneiro, os projetos refletem a necessidade de políticas públicas integradas, que envolvam tecnologia, participação popular e inclusão social.
“Todos os projetos foram pensados de forma integrada unindo tecnologia, empreendedorismo, cidadania e o principal, a participação do cidadão. Não se trata de algo isolado, mas sim de um conjunto de políticas públicas que colocam o cidadão como parte ativa na transformação de Boa Vista mais justa e igualitária”, finalizou.
